JANNER LEAL
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
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Reequilíbrio econômico-financeiro (reajuste, repactuação, revisão) | Manifestações perante órgãos públicos a fim de garantir direitos e deveres dos licitantes | Consultoria permanente em Licitações e Contratos administrativos
Metodologia de trabalho
A Consultoria em Licitações e Contratos observará estritamente a legislação (Leis, Decretos, Instruções Normativas, Portarias e Normas Técnicas) em vigor de cada ente federado, bem como jurisprudências e orientações das Cortes de Contas que possa otimizar e potencializar o êxito da empresa nos certames públicos e/ou acarretar sanções administrativas e penais. Observância das normas infralegais, em especial a Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.429/1992 e Lei n° 12.846/2013, bem como legislação correlata.
Pautada nas técnicas mais avançadas de hermenêutica jurídica da governança em contratação pública, aliada à experiência prática no setor público, afastando concepções e entendimentos ultrapassados que possam prejudicar a estratégia traçada para o êxito na demanda, na defesa prévia em licitações e processos de sanção.
O método aborda altos estudos na Governança Pública, Gestão de Riscos e Contratação Pública, com qualificação profissional permanente, CORSO ALTA FORMAZIONE DIRITTO, POLITICHE PUBBLICHE E INFRASTRUTTURE, ofertada pela Università degli Studi di Perugia, Itália.
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Dr. DIONIS LEAL
OAB/RS 86.607
Advogado, fundador do escritório JANNER LEAL SOCIEDADE ADVOCACIA. Formado em Direito (2010).
Pós-graduado com Especialização em Direito Público (2012) e Licitações e Contratos (2021).
Mestre em Direito (2021).
Professor de Direito Administrativo, possui experiência de mais de 12 anos no setor.
Doutorando em Direito.
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
Dr. Dionis Leal é advogado autor de livros de Direito, Governança e Contratação Pública e artigos em revistas e periódicos de Direito Administrativo e Gestão Pública.
Telefone/WhatsApp: 55-98443-4907
E-mail: escritorio@jannerleal.com