ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO
GOVERNANÇA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
Atendimento Online em Todo o Brasil
Nossas soluções em Licitações e Contratos
Análise de normas técnicas (ABNT, NBR, ISO) e de restrição à competitividade em Editais
Análise de Mercado para empresas
Consultoria permanente em Licitações e Contratos administrativos
Defesas em processos administrativos sancionatórios
Impugnações e pedidos de esclarecimentos de Editais
Manifestações perante órgãos públicos
Orientações na Gestão de contratos administrativos
Parecer Técnico Jurídico
Recursos e contrarrazões de habilitação
Reequilíbrio econômico-financeiro (reajuste, repactuação, revisão) de contratos administrativos
Representação perante o Tribunal de Contas
Programa de Integridade e Governança Corporativa
Metodologia de trabalho
A nossa Consultoria em Licitações e Contratos observa estritamente a legislação (Leis, Decretos, Instruções Normativas, Portarias e Normas Técnicas) em vigor de cada ente federado, bem como jurisprudências e orientações das Cortes de Contas que possa otimizar e potencializar o êxito da empresa nos certames públicos e/ou que possa acarretar sanções administrativas e penais. Observância das normas infralegais, em especial a Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.429/1992, Lei n° 12.846/2013, Lei n° 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos), bem como legislação correlata.
Me. Dionis Leal
Advogado, fundador do escritório JANNER LEAL SOCIEDADE ADVOCACIA. Formado em Direito (2010).
Pós-graduado com Especialização em Direito Público (2012) e Licitações e Contratos (2021).
Mestre em Direito (2021).
MBA em Governança Corporativa e Compliance Mackenzie (2021-2022).
Professor de Direito Administrativo, possui experiência de mais de 12 anos com o setor.
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.
Dr. Dionis Leal é advogado autor de livros de Direito, Governança e Contratação Pública e artigos em revistas e periódicos de Direito Administrativo e Gestão Pública.
- Atendimento Online:
- escritorio@jannerleal.com
- (55) 98443-4907
- prof.dionisleal
- Atendimento presencial:
São Borja - RS
Passo Fundo - RS
E-BOOK: SAIBA OS PRINCIPAIS ERROS E VÍCIOS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO
Preparamos este E-book onde você encontrará os principais motivos de desclassificação e inabilitação nas licitações públicas.
Faça o download do E-book LICITAÇÕES 13 ERROS E VÍCIOS: como identificar vícios em Editais? e compreenda um pouco mais do método de interpretar editais de licitações.